Processo penal 2 - Do reconhecimento de pessoas e coisas e da acareação

Acadêmico  |    05/08/2008   |   10139 hits   |   J. Ricardo Simões Rodrigues
Processo penal 2 - Do reconhecimento de pessoas e coisas e da acareação
A palavra prova está ligada a demonstrar, reconhecer, formar juízo. Denomina, no universo jurídico, a demonstração que se faz, pelos meios legais, da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui por sua existência ou se firma a certeza a respeito da existência do fato ou do ato demonstrado. No direito processual brasileiro existem vários tipos de meios probatórios especificados para se provar o fato alegado em processo judicial. No Título VII, do Livro I, do Código de Processo Penal Brasileiro alguns tipos de provas são especificadas: exame de corpo de delito, perícias em geral, interrogatório do acusado, confissão, perguntas ao ofendido, testemunha, acareação, documentos, indícios, reconhecimento de pessoas e coisas e busca e apreensão. Neste trabalho trataremos do do reconhecimento de pessoas e coisas e da acareação, fundamentadamente pela Doutrina e pela Jurisprudência. Nossa base jurisprudencial será de acordo com a relevância que esta matéria vem sendo sedimentada nos tribunais, e em casos, que utilizam uma interpretação extensiva da matéria, e suas formalidades, tanto sob a direção e percepção imediata da autoridade policial no inquérito, quanto da autoridade judicial no processo. Documento em PDF
Última edição concluída em 05/08/2008 por J. Ricardo Simões Rodrigues.